Processo 219194/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 16:15
Autuado em 27/03/2015 16:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2015 14:25 697967/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 09:35 do Protocolo 683533/18
23/07/2018 10:52 AR do ofício OPD - 1267/18 - GP
05/07/2017 10:48 do Protocolo 494451/17
24/03/2017 14:59 do Protocolo 213770/17
05/04/2016 08:19 do Protocolo 280946/16
16/03/2016 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208161/16
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1267/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1472/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 689/2017
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 657/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 442/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3750/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:29 DP  
02/10/2018 07:17 CMEX Informação nº 3205/2018 -
28/06/2018 17:32 DP Informação nº 6743/2018 -
27/06/2018 08:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1267/2018 -
25/06/2018 17:20 CMEX Informação nº 1147/2018 -
05/06/2018 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2018 -
04/06/2018 16:26 SMPJTC  
04/06/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 135/2018 -
30/05/2018 08:39 SMPjTC  
23/05/2018 16:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2018 -
21/02/2018 16:05 GCIZL  
20/02/2018 16:26 SMPJTC  
20/02/2018 10:20 4PC Parecer nº 68/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas, com aplicação de multa.
19/02/2018 11:22 SMPjTC  
10/07/2017 10:45 COFIM Instrução nº 617/2018 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/07/2017 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1472/2017 -
27/03/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 707/2017 -
21/03/2017 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 689/2017 -
13/03/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 2436/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Figueira. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
08/04/2016 11:38 COFIM Instrução nº 606/2017 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2016 14:54 DP  
16/03/2016 12:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 657/2016 -
11/02/2016 08:52 DP Informação nº 3621/2016 -
11/02/2016 08:52 DP Informação nº 5637/2016 -
18/12/2015 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 442/2016 -
18/12/2015 14:33 DCM Instrução nº 554/2016 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/12/2015 10:39 DP Informação nº 26360/2015 -
30/03/2015 11:18 DCM  
28/03/2015 00:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3750/2015 -

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